Seu navegador não suporta JavaScript! Coletânea de Leis - Câmara Municipal de Tianguá - Portal Oficial do Legislativo | TIANGUÁ/CE

Coletânea de Leis

Lista de normas jurídicas com número, data, tipo, ementa e esfera de federação
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1887/2025
08/12/2025
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPÍRITA SEAREIROS DO CRISTO — …

Municipal

ver mais
N° 1886/2025
08/12/2025
Lei
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE ADOLESCENTES EM …

Municipal

ver mais
N° 1885/2025
08/12/2025
Lei
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MORADIA APOIADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA RESIDENTES …

Municipal

ver mais
N° 1884/2025
08/12/2025
Lei
DENOMINA A AVENIDA E VÁRIAS RUAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICORDIA, NO …

Municipal

ver mais
N° 1883/2025
08/12/2025
Lei
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA", VOLTADO À ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS …

Municipal

ver mais
N° 1882/2025
08/12/2025
Lei
DENOMINA A RUA MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA (MARQUINHOS DA CDL) E …

Municipal

ver mais
N° 1881/2025
01/12/2025
Lei
ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E A SIMBOLOGIA DOS CARGOS DA CÂMARA …

Municipal

ver mais
N° 1880/2025
01/12/2025
Lei
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM …

Municipal

ver mais
N° 1879/2025
01/12/2025
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO JOVEM SILAS DE VASCONCELOS KLEIN CABREIRA …

Municipal

ver mais
N° 1878/2025
01/12/2025
Lei
DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E AUTORIZA O PODER …

Municipal

ver mais
Total de 2.287 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.