Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 39/2023
04/07/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. ANA CRISTINA RODRIGUES MARTINS E …

Municipal

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N° 38/2023
04/07/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DE MORAIS …

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N° 37/2023
04/07/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANTÔNIO AÉCIO GOMES PEREIRA E …

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N° 36/2023
04/07/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. WLADIMIR HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA …

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N° 35/2023
04/07/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR …

Municipal

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N° 34/2023
04/07/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANDERSON DA SILVA PEREIRA MOURATO …

Municipal

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N° 33/2023
04/07/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ALEFE ALBUQUERQUE CUNHA E DA …

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N° 32/2023
04/07/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. LISTER ALBUQUERQUE BARROS E DA …

Municipal

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N° 31/2023
04/07/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA E …

Municipal

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N° 8/2023
22/06/2023
Resolução
CRIA A OUVIDORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E …

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N° 1578/2023
22/05/2023
Lei
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, …

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N° 7/2023
18/05/2023
Resolução
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2023 PARA MODIFICAR A DATA DA 9º SESSÃO …

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N° 1577/2023
18/05/2023
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.355/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 1576/2023
18/05/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM …

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N° 1575/2023
18/05/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO …

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N° 1574/2023
18/05/2023
Lei
ESTABELECE A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS …

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N° 1573/2023
18/05/2023
Lei
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 15 DE …

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N° 1572/2023
18/05/2023
Lei
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO …

Municipal

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N° 1571/2023
18/05/2023
Lei
CRIA A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 1570/2023
18/05/2023
Lei
FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO IMPLEMENTAR O PROGRAMA ESCOLAS MAIS SEGURAS, ATRAVÉS …

Municipal

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