Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1618/2023
10/07/2023
Lei
DENOMINA NOME DE RUA ALBERTO GOMES NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMOTEO, …

Municipal

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N° 1617/2023
10/07/2023
Lei
INSTITUI O DIA DO(A) MÉDICO(A) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

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N° 1616/2023
10/07/2023
Lei
INSTITUI O “DIA DO FISIOTERAPEUTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

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N° 1615/2023
10/07/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA …

Municipal

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N° 1614/2023
10/07/2023
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E FINANCIAR “AUXÍLIO ALUGUEL” DESTINADO ÀS …

Municipal

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N° 1613/2023
10/07/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ DIVULGAR DADOS …

Municipal

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N° 1612/2023
10/07/2023
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA E DOS FAZEDORES DE CULTURA, NO …

Municipal

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N° 1611/2023
10/07/2023
Lei
CRIA A SEMANA DO ARTESÃO E ARTESÁ NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS …

Municipal

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N° 1610/2023
10/07/2023
Lei
INSTITUI O DIA DO MÉDICO E DA MÉDICA DA FAMÍLIA NO ÂMBITO …

Municipal

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N° 1609/2023
10/07/2023
Lei
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 1608/2023
10/07/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS …

Municipal

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N° 1607/2023
10/07/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONIVEIS E FALTOSOS, …

Municipal

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N° 1606/2023
10/07/2023
Lei
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE …

Municipal

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N° 1605/2023
10/07/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADO AOS …

Municipal

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N° 1604/2023
10/07/2023
Lei
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA …

Municipal

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N° 1603/2023
10/07/2023
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA: TIANGUÁ MAIS SEGURO, …

Municipal

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N° 1602/2023
10/07/2023
Lei
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1601/2023
10/07/2023
Lei
REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ …

Municipal

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N° 1600/2023
10/07/2023
Lei
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO ASSIM COMO O DIA …

Municipal

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N° 1599/2023
10/07/2023
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A VIRADA ODONTOLÓGICA PERMANENTE NO MUNICÍPIO …

Municipal

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