Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 9/2023
17/08/2023
Resolução
INSTITUI A GALERIA LILÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 51/2023
17/08/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. GABRIELLA PEQUENO COSTA GOMES DE …

Municipal

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N° 50/2023
17/08/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº, LUCY ANTONELI DOMINGOS ARAUJO GABRIEL …

Municipal

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N° 49/2023
17/08/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ALLAN DA CUNHA GOMES E …

Municipal

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N° 48/2023
17/08/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. HILDO PAULO DOS SANTOS FILHO …

Municipal

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N° 47/2023
17/08/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. JADE AFONSO ROMERO E DÁ …

Municipal

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N° 1623/2023
17/08/2023
Lei
ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO DE TEREM COMO O ACOMPANHANTE, UMA PESSOA …

Municipal

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N° 11/2023
17/08/2023
Resolução
DETERMINA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ ESTABELEÇA UM LOCAL DE ATENDIMENTO …

Municipal

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N° 10/2023
17/08/2023
Resolução
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO PARA REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR …

Municipal

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N° 46/2023
03/08/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. LIA FERREIRA GOMES E DÁ …

Municipal

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N° 45/2023
03/08/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. AUGUSTA BRITO DE PAULA E …

Municipal

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N° 44/2023
03/08/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. MAURÍCIO MENDES ARAÚJO E DÁ …

Municipal

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N° 43/2023
03/08/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. KAMILE MOREIRA CASTRO E DA …

Municipal

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N° 42/2023
03/08/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. GUI FILHO CUNHA JOCA E …

Municipal

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N° 41/2023
03/08/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANDRÉ GARCIA XEREZ SILVA E …

Municipal

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N° 1/2023
03/08/2023
Emenda à Lei Orgânica
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1622/2023
10/07/2023
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A …

Municipal

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N° 1621/2023
10/07/2023
Lei
CRIA CARGOS DE ASSESSORIA ESPECIAL JURÍDICA E DE ENGENHARIA NA SECRETARIA DE …

Municipal

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N° 1620/2023
10/07/2023
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA PELO USO …

Municipal

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N° 1619/2023
10/07/2023
Lei
CRIA, AMPLIA E CONSOLIDA AS VAGAS E CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE …

Municipal

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