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Coletânea de Leis

Lista de normas jurídicas com número, data, tipo, ementa e esfera de federação
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1219/2019
02/10/2019
Lei
INSTITUI NO ÂMBITO DA CIDADE DE TIANGUÁ A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO

Municipal

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N° 1218/2019
02/10/2019
Lei
CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA …

Municipal

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N° 1210/2019
24/09/2019
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O CARGO COMISSIONADO DE …

Municipal

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N° 1224/2019
18/09/2019
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS DE CUIDADORES.

Municipal

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N° 1217/2019
13/09/2019
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS …

Municipal

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N° 1199/2019
04/09/2019
Lei
INSTITUI A DATA DE 05 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA …

Municipal

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N° 1189/2019
01/08/2019
Lei
DENOMINA A RUA PEDRO VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1188/2019
01/08/2019
Lei
DENOMINA A RUA RAIMUNDO F. DE ARAÚJO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

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N° 1187/2019
01/08/2019
Lei
DENOMINA A RUA BENEDITO NERI DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

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N° 1186/2019
01/08/2019
Lei
DENOMINA A RUA PEDRO SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO DE SÁ, NO …

Municipal

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