Seu navegador não suporta JavaScript! Coletânea de Leis - Câmara Municipal de Tianguá - Portal Oficial do Legislativo | TIANGUÁ/CE

Coletânea de Leis

Lista de normas jurídicas com número, data, tipo, ementa e esfera de federação
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1224/2019
18/09/2019
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS DE CUIDADORES.

Municipal

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N° 1217/2019
13/09/2019
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS …

Municipal

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N° 1199/2019
04/09/2019
Lei
INSTITUI A DATA DE 05 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA …

Municipal

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N° 1189/2019
01/08/2019
Lei
DENOMINA A RUA PEDRO VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1188/2019
01/08/2019
Lei
DENOMINA A RUA RAIMUNDO F. DE ARAÚJO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

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N° 1187/2019
01/08/2019
Lei
DENOMINA A RUA BENEDITO NERI DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

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N° 1186/2019
01/08/2019
Lei
DENOMINA A RUA PEDRO SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO DE SÁ, NO …

Municipal

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N° 1177/2019
30/07/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "GUARDA MIRIM SOLIDÁRIA - DEFENSORES DA …

Municipal

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N° 1192/2019
25/07/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS …

Municipal

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N° 1191/2019
25/07/2019
Lei
INCLUI O § ÚNICO AO ART. 18 DA LEI 358/2003 E DÁ …

Municipal

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