Seu navegador não suporta JavaScript! Coletânea de Leis - Câmara Municipal de Tianguá - Portal Oficial do Legislativo | TIANGUÁ/CE

Coletânea de Leis

Lista de normas jurídicas com número, data, tipo, ementa e esfera de federação
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1169/2019
04/07/2019
Lei
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA DO EVANGÉLICO E DA OUTRAS …

Municipal

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N° 1166/2019
04/07/2019
Lei
ALTERA O § 1º DO ART. 3º DA LEI 502/08 INCLUÍDO PELO …

Municipal

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N° 1165/2019
04/07/2019
Lei
DENOMINA A RUA TOMASIA SOUZA DE FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, …

Municipal

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N° 1190/2019
03/07/2019
Lei
DENOMINA A RUA EDITE LIMA DE AGUIAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

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N° 1152/2019
14/06/2019
Lei
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 1151/2019
14/06/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR, NA REDE MUNICIPAL …

Municipal

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N° 1162/2019
10/06/2019
Lei
DENOMINA A RUA VEREADOR JOSÉ NILTON VASONCELOS LIMA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO …

Municipal

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N° 1158/2019
10/06/2019
Lei
INSTITUI O PROJETO SOU CICLISTA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1156/2019
10/06/2019
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE …

Municipal

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N° 1164/2019
07/06/2019
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM O SISMUT - …

Municipal

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