16ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
19/10/2022
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 19/10/2022
Sessão: 16ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 19 de Outubro de 2022
Presidente: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, s, é, , m, a, r, i, a, , n, u, n, e, s
Apresentadas proposições: Título de Cidadão nº 039 de 2022, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SENHOR FRANCISCO MAXWÂNIO PARENTE DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 040 de 2022, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SENHOR TENENTE CORONEL ADEILSON CARVALHO SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Resolução nº 003 de 2022, de autoria do Órgão Plenário - pl, que ALTERA-SE O INCISO I DO ART.98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, PARA ALTERAR O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O PERÍODO NOTURNO, Projeto de Lei Ordinária nº 092 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANETE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Projeto de Lei Ordinária nº 093 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA EMPREENDE TIANGUÁ DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA., Ajuda de Custo nº 094 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que INSTITUI E REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO ESPECIAL DE ESCALA DE TRABALHO DA EQUIPE DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA INTEGRANTES DE ESCALA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Utilidade Pública nº 095 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA DE TIANGUÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 336 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃOEM PEDRA TOSCA NO SITIO VIADO SECO, BAIRRO ZONA RURAL, TIANGUÁ-CE., Indicação nº 337 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA IMPLANTAÇÃO DE UM IML – INSTITUTO MÉDICO LEGAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, Indicação nº 338 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA REFORMA GERAL DA ESCOLA ABILIO COELHO MOITA NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE ITAGUARUNA
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 092 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANETE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 093 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA EMPREENDE TIANGUÁ DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Ajuda de Custo número 094 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que INSTITUI E REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO ESPECIAL DE ESCALA DE TRABALHO DA EQUIPE DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA INTEGRANTES DE ESCALA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Utilidade Pública número 095 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA DE TIANGUÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 039 de 2022, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SENHOR FRANCISCO MAXWÂNIO PARENTE DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 040 de 2022, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SENHOR TENENTE CORONEL ADEILSON CARVALHO SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 344 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE SEMENTES EM TIANGUÁ recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 343 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM BANCOS, PLAYGROUND INFANTIL, QUADRA POLIESPORTIVA E APARELHOS DE GINÁSTICA, NO BAIRRO GERALDO SARAIVA (BAIRRO DA CEASA). recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 341 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA QUE VIABILIZE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA PÚBLICA DE TIANGUÁ. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 340 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE ITAGUARUNA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 339 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA QUE VIABILIZE JUNTO À PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO “TERRA PROMETIDA”, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017, MAIS CONHECIDA COMO REURB (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA) recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 337 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA IMPLANTAÇÃO DE UM IML – INSTITUTO MÉDICO LEGAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 342 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA QUE O MESMO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 336 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃOEM PEDRA TOSCA NO SITIO VIADO SECO, BAIRRO ZONA RURAL, TIANGUÁ-CE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 348 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA UMA REFORMA GERAL NA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET EXCLUSIVO DA BIBLIOTECA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 347 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que Indica INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHO PREFEITO MUNICIPAL, DR. LUIZ MENEZES DE LIMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO CALÇAMENTO DO SÍTIO LAGOA DOS BITONHOS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 346 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO MÓVEL E ITINERANTE NO ATENDIMENTO DE ANIMAIS NA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DOS PRIMEIROS SOCORROS E EXAMES DE CÃES E GATOS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 338 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA REFORMA GERAL DA ESCOLA ABILIO COELHO MOITA NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE ITAGUARUNA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 345 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE PODAS DAS ÁRVORES E VEGETAÇÃO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 108 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA DO VEREADOR JOSE LEONCIO ENCAMINHANDO CONGRATULAÇÕES recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 107 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 109 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS E DIRIGENTES DO TIANGUÁ ESPORTE CLUBE (TEC), PELA CONQUISTA DE CAMPEÃ, PELO CAMPEONATO CEARENSE CINQUENTÃO DA FECAD (FEDERAÇÃO CEARENSE DE ÁRBITROS DESPORTIVOS) recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 003 de 2022, de autoria do Órgão Plenário - pl, que ALTERA-SE O INCISO I DO ART.98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, PARA ALTERAR O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O PERÍODO NOTURNO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição