13ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

13/09/2022
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Sessão: 13ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Data: 13 de Setembro de 2022

Presidente: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos


Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes,

Apresentadas proposições: Moção de Pesar nº 069 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que FALECIMENTO DA SRª. MARIA CIANITA ALVES – OCORRIDO DIA 19/08/22, Moção de Pesar nº 070 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que FALECIMENTO DO SR. BENEDITO ARAÚJO DE SOUSA (DITÃO) – OCORRIDO DIA 21/08/22, Moção de Pesar nº 071 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que FALECIMENTO DO SR. MARCONIO MAGALHÃES DA COSTA JUNIOR – OCORRIDO DIA 09/08/22, Moção de Pesar nº 072 de 2022, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que FALECIMENTO DO SR. BENEDITO ARAÚJO DE SOUSA – OCORRIDO DIA 21/08/22., Moção de Pesar nº 073 de 2022, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que FALECIMENTO DO SR. EMILIO CARLOS PORTELA DE AGUIAR. – OCORRIDO DIA 24/08/22, Moção de Pesar nº 074 de 2022, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que FALECIMENTO DA Sr.ª. MARIA DO SOCORRO FROTA MENEZES. – OCORRIDO DIA 29/08/22., Moção de Pesar nº 075 de 2022, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que FALECIMENTO DR. JOSÉ EDILSON PINTO. – OCORRIDO DIA 26/08/22, Moção de Aplauso nº 076 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que ANIVERSÁRIO DE SRª MARIA CARDOSO DE VASCONCELOS DIA 17/09/22., Moção de Pesar nº 077 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que FALECIMENTO DE LUCINARDO DE AGUIAR TEIXEIRA. DIA 08/09/22, Moção de Aplauso nº 078 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que  RAIMUNDO QUEIROZ – 04/09/22  RAFAELA LOURENÇO – 06/09/22  LILENE VASCONCELOS – 06/09/22  EDSON AGUIAR PORTELA – 07/09/22  DR. IRALDO MELO – 09/09/22  GRAZY TOMAZ – 16/09/22  ALEXANDRE FERNANDES – 17/09/22  FRANCISCA FERREIRA MOURA - 17/09/22  GILBERTO CARDOSO DE LIMA – 18/09/22  JOÃO VIEIRA FIRMINO - 19/09/22  CESAR FONTENELE - 19/09/22  MONICA RAMOS - 20/09/22  VALDENE SOUZA - 22/09/22  ADRIANA CARVALHO - 24/09/22  NILTON COSTA - 25/09/22  ALEXANDRA DE SÁ - 25/09/22  MARCUS XIMENES - 26/09/22, Moção de Pesar nº 079 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que FALECIMENTO EMILIO CARLOS PORTELA DE AGUIAR – 24/08/22., Moção de Pesar nº 080 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que FALECIMENTO DR. JOSÉ EDILSON PINTO – 26/08/22, Moção de Pesar nº 081 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que FALECIMENTO MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA MOITA – 24/08/22., Moção de Pesar nº 082 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que FALECIMENTO DE OZANA MARIA DO NASCIMENTO. 31/08/22, Moção de Pesar nº 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que FALECIMENTO DE MARIA ANTONIA DE SOUZA. 29/08/22, Projeto de Lei Ordinária nº 079 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DISPÕE SOBRE O PRÊMIO “PROFESSOR NOTA DEZ” AOS PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 080 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que DENOMINA A RUA NEYSE VASCONCELOS PORTELA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 081 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES ESQUADRÃO ALFA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE., Projeto de Lei Ordinária nº 082 de 2022, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, MISS – MISTER TIANGUÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, FESTA JUNINA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 084 de 2022, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, FESTIVAL SABOR E ARTE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 085 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 086 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI PROGRAMA DE FOMENTO E APOIO AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 087 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que INSTITUI UMA NOVA POLITICA DE SALÁRIO BASE PARA AS CATEGORIAS DE MEDICOS, ENFERMEIROS E TECNICOS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Indicação nº 294 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MADALENA NUNES – SÃO CAMILO, Indicação nº 295 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE MADALENA NUNES – SÃO CAMILO, PARA AMPLIAR AS CIRÚRGIAS ORTOPÉDICAS MAIS ESPECÍFICAS, Indicação nº 296 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA ESTALAÇAO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DE CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Indicação nº 297 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO (ROÇO) NA ESTRADA DA LOCALIDADE DO SITIO PÉ DO MORRO., Indicação nº 298 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NA LOCALIDADE NO SITIO PÉ DO MORRO, Indicação nº 299 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A VIABILIZAÇÃO DO TERMINO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CATATAU, Indicação nº 300 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A VIABILIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS DOIS LADOS DO POLO DE LASER RÉGIS DINIZ, Indicação nº 301 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A VIABILIZAÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SUBSTAÇÃO., Indicação nº 302 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA CONSTRUIR EM ARÉA INSTITUCIONAL UM CALÇADÃO COM ACADEMIA AO AR LIVRE, ENTRE O C.E.I LEONARDO OTHON E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANA URIAS., Indicação nº 303 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA FIRMAR CONVÊNIO VIA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPRENDEDORISMO, VIA ESTADO E VIA EMPRESAS DA REGIÃO NORTE PARA DISPONIBILIZAR VAGAS PARA OS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NA ARÉA DE CORTE E COSTURA E OUTRAS ÁREAS NAS QUAIS TENHA QUALIFICAÇÃO, Indicação nº 304 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA LEVAR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM DIVERSAS ÀREAS PROFISSIONAIS, EM ESPECIAL VOLTADAS PARA A ÀREA DE CORTE E COSTURA PARA OS DISTRITOS., Indicação nº 305 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO NA RUA XAVIER PIRES NA SUBSTAÇÃO, Indicação nº 306 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA IMPLANTAR O BEACH TENNIS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 307 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICA KIT DE HIGIENE PESSOAL PARA AS GESTANTES, PARTURIENTE E PUÉRPERA, Indicação nº 308 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SANTO IZIDIO., Indicação nº 309 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITO ARAPÁ A TABAINHA, Indicação nº 310 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE TABAINHA A LOCALIDADE DE SANTO IZIDIO., Indicação nº 311 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA REFORMA GERAL E REATIVAÇÃO DA ESCOLA NA LOCALIDADE DO SITIO SANTO IZIDIO.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção de Pesar número 069 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que FALECIMENTO DA SRª. MARIA CIANITA ALVES – OCORRIDO DIA 19/08/22 recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 070 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que FALECIMENTO DO SR. BENEDITO ARAÚJO DE SOUSA (DITÃO) – OCORRIDO DIA 21/08/22 recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 071 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que FALECIMENTO DO SR. MARCONIO MAGALHÃES DA COSTA JUNIOR – OCORRIDO DIA 09/08/22 recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 072 de 2022, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que FALECIMENTO DO SR. BENEDITO ARAÚJO DE SOUSA – OCORRIDO DIA 21/08/22. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 073 de 2022, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que FALECIMENTO DO SR. EMILIO CARLOS PORTELA DE AGUIAR. – OCORRIDO DIA 24/08/22 recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 074 de 2022, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que FALECIMENTO DA Sr.ª. MARIA DO SOCORRO FROTA MENEZES. – OCORRIDO DIA 29/08/22. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 075 de 2022, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que FALECIMENTO DR. JOSÉ EDILSON PINTO. – OCORRIDO DIA 26/08/22 recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 076 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que ANIVERSÁRIO DE SRª MARIA CARDOSO DE VASCONCELOS DIA 17/09/22. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 077 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que FALECIMENTO DE LUCINARDO DE AGUIAR TEIXEIRA. DIA 08/09/22 recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 078 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que  RAIMUNDO QUEIROZ – 04/09/22  RAFAELA LOURENÇO – 06/09/22  LILENE VASCONCELOS – 06/09/22  EDSON AGUIAR PORTELA – 07/09/22  DR. IRALDO MELO – 09/09/22  GRAZY TOMAZ – 16/09/22  ALEXANDRE FERNANDES – 17/09/22  FRANCISCA FERREIRA MOURA - 17/09/22  GILBERTO CARDOSO DE LIMA – 18/09/22  JOÃO VIEIRA FIRMINO - 19/09/22  CESAR FONTENELE - 19/09/22  MONICA RAMOS - 20/09/22  VALDENE SOUZA - 22/09/22  ADRIANA CARVALHO - 24/09/22  NILTON COSTA - 25/09/22  ALEXANDRA DE SÁ - 25/09/22  MARCUS XIMENES - 26/09/22 recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 079 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que FALECIMENTO EMILIO CARLOS PORTELA DE AGUIAR – 24/08/22. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 080 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que FALECIMENTO DR. JOSÉ EDILSON PINTO – 26/08/22 recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 081 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que FALECIMENTO MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA MOITA – 24/08/22. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 082 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que FALECIMENTO DE OZANA MARIA DO NASCIMENTO. 31/08/22 recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que FALECIMENTO DE MARIA ANTONIA DE SOUZA. 29/08/22 recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 294 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MADALENA NUNES – SÃO CAMILO recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 295 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE MADALENA NUNES – SÃO CAMILO, PARA AMPLIAR AS CIRÚRGIAS ORTOPÉDICAS MAIS ESPECÍFICAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 296 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA ESTALAÇAO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DE CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 297 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO (ROÇO) NA ESTRADA DA LOCALIDADE DO SITIO PÉ DO MORRO. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 298 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NA LOCALIDADE NO SITIO PÉ DO MORRO recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 299 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A VIABILIZAÇÃO DO TERMINO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CATATAU recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 300 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A VIABILIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS DOIS LADOS DO POLO DE LASER RÉGIS DINIZ recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 301 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A VIABILIZAÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SUBSTAÇÃO. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 302 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA CONSTRUIR EM ARÉA INSTITUCIONAL UM CALÇADÃO COM ACADEMIA AO AR LIVRE, ENTRE O C.E.I LEONARDO OTHON E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANA URIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 303 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA FIRMAR CONVÊNIO VIA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPRENDEDORISMO, VIA ESTADO E VIA EMPRESAS DA REGIÃO NORTE PARA DISPONIBILIZAR VAGAS PARA OS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NA ARÉA DE CORTE E COSTURA E OUTRAS ÁREAS NAS QUAIS TENHA QUALIFICAÇÃO recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 304 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA LEVAR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM DIVERSAS ÀREAS PROFISSIONAIS, EM ESPECIAL VOLTADAS PARA A ÀREA DE CORTE E COSTURA PARA OS DISTRITOS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 305 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO NA RUA XAVIER PIRES NA SUBSTAÇÃO recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 306 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA IMPLANTAR O BEACH TENNIS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 307 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICA KIT DE HIGIENE PESSOAL PARA AS GESTANTES, PARTURIENTE E PUÉRPERA recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 308 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SANTO IZIDIO. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 309 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITO ARAPÁ A TABAINHA recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 310 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE TABAINHA A LOCALIDADE DE SANTO IZIDIO. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 311 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA REFORMA GERAL E REATIVAÇÃO DA ESCOLA NA LOCALIDADE DO SITIO SANTO IZIDIO. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 076 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 851/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 080 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que DENOMINA A RUA NEYSE VASCONCELOS PORTELA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 081 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES ESQUADRÃO ALFA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 082 de 2022, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, MISS – MISTER TIANGUÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, FESTA JUNINA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 084 de 2022, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, FESTIVAL SABOR E ARTE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 085 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 086 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI PROGRAMA DE FOMENTO E APOIO AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 087 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que INSTITUI UMA NOVA POLITICA DE SALÁRIO BASE PARA AS CATEGORIAS DE MEDICOS, ENFERMEIROS E TECNICOS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 062 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS SUCATEADOS OU ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ — CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 079 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DISPÕE SOBRE O PRÊMIO “PROFESSOR NOTA DEZ” AOS PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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