9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
01/06/2022
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 01/06/2022
Sessão: 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 1 de Junho de 2022
Presidente: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , c, o, r, d, e, i, r, o, , m, e, n, d, e, s, , e, , a, n, t, ô, n, i, a, , m, a, g, n, ó, l, i, a, , p, o, r, t, e, l, a, , a, r, a, g, ã, o
Apresentadas proposições: Título de Cidadão nº 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. MESSIAS RÔMULO RODRIGUES MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. PAULO WAGNER AGUIAR COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOSÉ ACRÍSIO DE SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRª. NATALY ACÁCIO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO VALNEI DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 025 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. RICARDO JOAQUIM CARVALHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOSÉ MARQUES DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 043 de 2022, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A RUA FRANCISCA FIRMINO GOMES, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 05, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ. SEDE DO MUNICÌPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, Denominação de logradouros públicos nº 050 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ALENCAR NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Indicação nº 213 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, TAPA BURACOS ESCOAMENTO ESTRÁTEGICO PARA A ESTRADA E PONTE NO SÍTIO BOA ESPERANÇA, Indicação nº 216 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA COM URGÊNCIA AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE VILA XAVIER, Indicação nº 217 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA IGREJA NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO NO SÍTIO SALGADO (OLINDA)., Indicação nº 218 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONCESSÃO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, Indicação nº 219 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REPAROS PARA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO TABOCA AOS SÍTIOS CROATÁ E CARACOL., Indicação nº 220 de 2022, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica INDICA EXECUÇÃO DE UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA REALIZADA PELA CAMPANHA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ( CAGECE) PARA ATENDER OS MORADORES DO SÍTIO LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Indicação nº 221 de 2022, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SEISCENTOS METROS DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DO SÍTIO LARANJEIRA, TRECHO QUE COMEÇA NA BR-222, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Indicação nº 222 de 2022, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica DISPÕE SOBRE A REFORMA DE PARTE DA AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES SUBSTITUINDO O CANTEIRO CENTRAL PELA CICLOFAIXA, ALARGANDO A PISTA DE ROLAMENTO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, Emenda à Lei Orgânica do Município nº 002 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que ACRESCENTE ARTIGO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Emenda à Lei Orgânica do Município número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que ACRESCENTE ARTIGO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 050 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ALENCAR NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 048 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME DISPÕE O ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E INSTITUI UMA NOVA POLITICA DE SALÁRIO BASE DE TODAS AS CATEGORIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 046 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que ALTERA A LEI Nº 1121/2018 QUE TRATA DA DOAÇÃO DE UM TERRENO À SOCIEDADE MUSICAL TIANGUAENSE - SOMUT, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 043 de 2022, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A RUA FRANCISCA FIRMINO GOMES, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 05, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ. SEDE DO MUNICÌPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 213 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, TAPA BURACOS ESCOAMENTO ESTRÁTEGICO PARA A ESTRADA E PONTE NO SÍTIO BOA ESPERANÇA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 025 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. RICARDO JOAQUIM CARVALHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO VALNEI DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOSÉ ACRÍSIO DE SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. PAULO WAGNER AGUIAR COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. MESSIAS RÔMULO RODRIGUES MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOSÉ MARQUES DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRª. NATALY ACÁCIO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 222 de 2022, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica DISPÕE SOBRE A REFORMA DE PARTE DA AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES SUBSTITUINDO O CANTEIRO CENTRAL PELA CICLOFAIXA, ALARGANDO A PISTA DE ROLAMENTO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 221 de 2022, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SEISCENTOS METROS DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DO SÍTIO LARANJEIRA, TRECHO QUE COMEÇA NA BR-222, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 220 de 2022, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica INDICA EXECUÇÃO DE UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA REALIZADA PELA CAMPANHA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ( CAGECE) PARA ATENDER OS MORADORES DO SÍTIO LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 219 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REPAROS PARA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO TABOCA AOS SÍTIOS CROATÁ E CARACOL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 218 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONCESSÃO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 217 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA IGREJA NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO NO SÍTIO SALGADO (OLINDA). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 216 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA COM URGÊNCIA AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE VILA XAVIER nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição