6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
20/04/2022
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 20/04/2022
Sessão: 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 20 de Abril de 2022
Presidente: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Cordeiro Mendes, Francisco Das Chagas de Lima, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , c, l, é, b, e, r, , f, o, n, t, e, n, e, l, e, , s, i, l, v, a, , e, , a, n, t, ô, n, i, a, , m, a, g, n, ó, l, i, a, , p, o, r, t, e, l, a, , a, r, a, g, ã, o
Apresentadas proposições: Moção de Apoio nº 044 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC Nº 09/2022, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO VENCIMENTO (PISO SALARIAL) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, PELO SENADO FEDERAL., Moção de Congratulação nº 045 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONGRATULAÇÕES PELOS ANIVERSARIANTES; ⮚ ANA REGINA: OCORRERÁ DIA 23 DE ABRIL DE 2022. ⮚ DONA MARIZON: OCORRERÁ DIA 25 DE ABRIL DE 2022. ⮚ ROGERIO MOITA (EX-VEREADOR): OCORRERÁ DIA 26 DE ABRIL DE 2022. ⮚ FRANCISCO JOCÉLIO COSTA: OCORRERÁ DIA 27 DE ABRIL DE 2022. ⮚ CLAUBEZIA CARDOSO: OCORRERÁ DIA 28 DE ABRIL DE 2022. ⮚ PAULO HENRIQUE: OCORRERÁ DIA 29 DE ABRIL DE 2022, Título de Cidadão nº 009 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRª SABRINA KELLY FALCÃO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. NELSON MARTINS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO CÉLIO DA SILVA SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 029 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TIANGUÁ CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 030 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 031 de 2022, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA PRAÇA JOSÉ EVANGELISTA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 032 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que DENOMINA NOME DE RUA ANCHIETA MAGALHÃES DE BRITO, NO BAIRRO MARIA PAIXÃO NO LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Indicação nº 184 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA URGÊNCIA EM PROCEDER COM PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA OU QUE SEJA, LEVADA REDE DE ABASTECIMENTO DA CAGECE PARA À COMUNIDADE DE PEDRO PAULO, Indicação nº 185 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE MACHADO., Indicação nº 186 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA REPAROS E ILUMINAÇÃO PARA A ESTRADA DO SÍTIO SÃO JOÃO, Indicação nº 187 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DO KIT BOMBA E CAIXA D'ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO FRANCISCO
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1387/21 DA RUA RAIMUNDO NONATO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que DENOMINA NOME DE RUA MARIA ODETE CESÁRIO PEIXOTO, LOCALIZADO NA RUA CONHECIDA COMO RUA ESPANHA, BAIRRO NENÉ PLÁCIDO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A FESTA DE NOSSA SENHORA SANT'ANA - PADROEIRA DA CIDADE recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA A RUA PROJETADA JOSÉ FERREIRA MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que DENOMINA NOME AVENIDA RUA NELSA MIRANDA, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 16, BAIRRO MARIA PAIXÃO NO LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que DENOMINA DE AV. RUA TARGINO RODRIGUES MAGALHÃES, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 13, BAIRRO MARIA PAIXÃO NO LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 027 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARYNARA BENICIA FONTENELE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 028 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL AURILENE LIMA DA SILVA (TIA LENE) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 029 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TIANGUÁ CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 185 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE MACHADO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 187 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DO KIT BOMBA E CAIXA D'ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO FRANCISCO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 186 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA REPAROS E ILUMINAÇÃO PARA A ESTRADA DO SÍTIO SÃO JOÃO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 184 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA URGÊNCIA EM PROCEDER COM PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA OU QUE SEJA, LEVADA REDE DE ABASTECIMENTO DA CAGECE PARA À COMUNIDADE DE PEDRO PAULO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Apoio número 044 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC Nº 09/2022, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO VENCIMENTO (PISO SALARIAL) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, PELO SENADO FEDERAL. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 045 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONGRATULAÇÕES PELOS ANIVERSARIANTES; ⮚ ANA REGINA: OCORRERÁ DIA 23 DE ABRIL DE 2022. ⮚ DONA MARIZON: OCORRERÁ DIA 25 DE ABRIL DE 2022. ⮚ ROGERIO MOITA (EX-VEREADOR): OCORRERÁ DIA 26 DE ABRIL DE 2022. ⮚ FRANCISCO JOCÉLIO COSTA: OCORRERÁ DIA 27 DE ABRIL DE 2022. ⮚ CLAUBEZIA CARDOSO: OCORRERÁ DIA 28 DE ABRIL DE 2022. ⮚ PAULO HENRIQUE: OCORRERÁ DIA 29 DE ABRIL DE 2022 recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias número 030 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 009 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRª SABRINA KELLY FALCÃO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO CÉLIO DA SILVA SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. NELSON MARTINS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição