SessÔes

18ÂȘ (DĂ©cima Oitava) SessĂŁo OrdinĂĄria do de 29 de Novembro de 2017


Mesa Diretora Chamada Justificativa
VALDECI VIEIRA DE AZEVEDO
PRESIDENTE
Presente
FRANCISCO GUMERCINDO DE ARAUJO NETO
VICE-PRESIDENTE
Presente
SALES CAVALCANTE LIMA
1Âș SECRETÁRIO
Presente
ROGERIO MOITA CARDOSO
2Âș SECRETÁRIO
Presente
Presentes: 15 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
FERNANDO ALVES DE MENESES Presente
NADIR NUNES Presente
REGILDO DE LIMA AGUIAR Presente
FRANCISCO DA CHAGAS DE LIMA Presente
FRANCISCO CLEBER FONTENELE SILVA Presente
JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO Presente
NATÁLIA FELIX DA FROTA Presente
MARIANO BREKENFELD DINIZ Presente
JOÃO BATISTA DA COSTA Presente
JOCELIO LUIS DA SILVA Presente
JOSÉ CLAUDOHELDER CARDOSO DE VASCONCELOS Presente
Projeto de Lei - Legislativo: 063/2017
Data: 27/11/2017
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, REORGANIZAÇÃO DE SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 062/2017
Data: 27/11/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 061/2017
Data: 27/11/2017
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 060/2017
Data: 27/11/2017
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL NÂș853/2014.
Indicação: 059/2017
Data: 28/11/2017
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA PREFEITO ALIATAR AGUIAR PORTELA NO BAIRRO DOM TIMOTEO.
Projeto de Lei - Executivo: 059/2017
Data: 27/11/2017
ESTABELECE A ESTRUTURA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, E DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 058/2017
Data: 28/11/2017
IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA, ZONA RURAL DE TIANGUÁ-CE.
Projeto de Lei - Executivo: 058/2017
Data: 27/11/2017
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 057/2017
Data: 20/11/2017
ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 056/2017
Data: 16/11/2017
RECONHECE E DENOMINA A RODOVIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA LOCALIDADE DE PITANGA, NA CE-187 (ALTURA DO KM-182), DE RODOVIA DO PROGRESSO JOÃO DA SILVA RAMOS.
Projeto de Lei - Legislativo: 055/2017
Data: 21/11/2017
DENOMINA A RUA BENEDITO FERREIRA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 054/2017
Data: 17/11/2017
DENOMINA A TRAVESSA, GEOVANE MOITA CARDOSO LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 062/2017
Data: 27/11/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 059/2017
Data: 28/11/2017
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA PREFEITO ALIATAR AGUIAR PORTELA NO BAIRRO DOM TIMOTEO.
Indicação: 058/2017
Data: 28/11/2017
IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA, ZONA RURAL DE TIANGUÁ-CE.
Projeto de Lei - Legislativo: 056/2017
Data: 16/11/2017
RECONHECE E DENOMINA A RODOVIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA LOCALIDADE DE PITANGA, NA CE-187 (ALTURA DO KM-182), DE RODOVIA DO PROGRESSO JOÃO DA SILVA RAMOS.
Projeto de Lei - Legislativo: 055/2017
Data: 21/11/2017
DENOMINA A RUA BENEDITO FERREIRA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 054/2017
Data: 17/11/2017
DENOMINA A TRAVESSA, GEOVANE MOITA CARDOSO LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 051/2017
Data: 09/10/2017
CRIA CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SEREM PROVIDOS POR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 050/2017
Data: 29/09/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 009/2017
Data: 23/02/2017
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposta de Emenda Modificativa: 003/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 050/2017
Data: 29/11/2017
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA NÂș03/2017, AO PROJETO DE LEI NÂș 50/2017 DE 29 DE STEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposta de Emenda Modificativa: 002/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 050/2017
Data: 29/11/2017
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA NÂș02/2017, AO PROJETO DE LEI NÂș50/2017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - QUE ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCICIO, FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposta de Emenda Modificativa: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 050/2017
Data: 29/11/2017
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA NÂș 001/2017, AO PROJETO DE LEI NÂș 050/2017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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