Matérias Legislativas

Campos para pesquisa:

Para usar as op√ß√Ķes de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no bot√£o pesquisar
Foram encontradas 43 registros
Limpar

Lista de matérias

Oficios Enviados: 040/2017
Data: 03/05/2017
Encaminhando o Autografo de lei n ¬ļ 1042/2017- Denominando a Av.11 de Mar√ßo e c√≥pias das indica√ßoes conforme o anexo, aprovados na sess√£o ordin√°ria do dia 19 de abril
Oficios Enviados: 039/2017
Data: 02/05/2017
Em resposta ao oficio SADE N¬ļ086/2017 DE 28 de Abril do corrente ano, indicando o senhor Gumercindo de Araujo Neto como presidente e o vereador Valdecir Vieira de Azevedo como suplente para compor o conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel do Municipio de Taingu√° para o mandato de 2017/2019, conforme atendiemnto a lei n¬ļ 673/2012
Oficios Enviados: 038/2017
Data: 19/04/2017
Solicitando o apoio da Policia Militar por ocasi√£o da Sess√£o Ordin√°ria no dia 19 de abril √°s 18:00.
Oficios Enviados: 037/2017
Data: 19/04/2017
Solicitando apoio da guarda municipal por ocasi√£o da Sess√£o ordin√°ria que se realizar√° dia 19 de abril de 2017 √°s 18h00.
Oficios Enviados: 034/2017
Data: 10/04/2017
Encaminhando os Autografos de Leis e c√≥pias das indica√ß√Ķes anexadas conforme aprova√ß√£o na sess√£o Ordin√°ria do dia 05 de abril de 2017
Oficios Enviados: 032/2017
Data: 05/04/2017
Em resposta ao oficio a indica√ß√£o de nome de Bairro para o Sr. Irapuan Nunes, tendo em vista que todos os bairros recentemente foram nomeados, n√£o podemos subtituir nesse momento nenhuma das nomea√ß√Ķes dos bairros, o que podemos fazer √© nomear uma rua ou um bairro no nome de uma pessoa t√£o ilustre como foi o sr. Irapuan
Oficios Enviados: 031/2017
Data: 04/04/2017
Em resposta ao oficio 70/2017-a JECC/Tianguá , informando que não foi encontrado nenhum registro de cessão de escolas ou quaisquer prédio publico faculdades ou Universidade em Tianguá.
Oficios Enviados: 030/2017
Data: 30/03/2017
Em resposta a Recomenda√ß√£o N¬ļ 09/2017- JECC/Tiangu√°, informando que acataremos todas as recomenda√ß√Ķes no oficio solicitadas, e solicitamos um prazo de 30 dias para apresentar o adamento das solicita√ßoes.
Oficios Enviados: 030/2017
Data: 31/03/2017
Encaminhando o Autogr√°fo de Lei 1035/10 de 31 de mar√ßo de 2017 - que abre credito adcional ao vigente or√ßamento da despesa. lei municipal n¬ļ 1.021 de 30/11/2016 e d√° outras providencias.
Oficios Enviados: 028/2017
Data: 29/03/2017
Encaminhando o autografo de lei n¬ļ 1035/17 de 29 de mar√ßo de 2017 , conforme aprova√ß√£o na Sess√£o Ordin√°ria de 22 de mar√ßo de 2017
Oficios Enviados: 027/2017
Data: 29/05/2017
Atendendo Oficio N 137/2017 datado 24/02/2017, indicando os vereadores Sales Cavalcante Lima e Francisco Gumercindo de Araujo Neto como menbros Titulares e os vereadores Valdecir Vieira de Azevedo como menbros suplentes da Comiss√£o de Desenvolvimento de Tiangua - CODESTE.
Oficios Enviados: 026/2017
Data: 29/03/2017
Em resposta ao Oficio N 18/2017/2¬ļpmJ-Tiangu√°, Enviando as copias do projeto de Lei N 06/2017 de autoria do Poder Executivo.
Oficios Enviados: 025/2017
Data: 28/03/2017
Em resposta ao oficio N 059/2017- JECC/Tiangu√° , Esclarecendo sobre a Lei N 337/2002 e Lei N 989/2016 e em anexo as Leis.
Oficios Enviados: 024/2017
Data: 24/03/2017
Entregando copias de documentos solicitados pelo vereador Fernando Alves de Menezes tais como: Copias de portarias, lei que estabelece a estrutura administrativa, copia de folhas de pagamentos todos do ano vigente.
Oficios Enviados: 023/2017
Data: 30/04/2017
Processo Numero 12016-17.2017.8.06.0173
Oficios Enviados: 023/2017
Data: 24/03/2017
Informando ao vereador Fernando Alves sobre documentos solicitados em sede de mandato de segurança, copias de portarias, copias de lei que estabelec a estrutura administrativa, copias de folha de pagamento,
Oficios Enviados: 023/2017
Data: 28/03/2017
Mandato de Segurança Impetrante Fernando Alves, Impetrado Valdeci Vieira
Oficios Enviados: 022/2017
Data: 22/03/2017
Sugerindo que a Nova Cadeia Publica seja construida em local afstado da Zona Urbana, e que seja no Local de construção atual construido uma Faculdade.
Oficios Enviados: 021/2017
Data: 20/03/2017
Justificativa sobre o n√£o pagamento de diaria sobre a Resolu√ß√£o N06 de 21 de Novembro de 2016 no art. 1¬ļ.
Oficios Enviados: 020/2017
Data: 17/03/2017
Em atendimento a solicita√ß√£o do vereador Fernando Alves sobre informa√ß√Ķes sobre o remanejamento or√ßamentario dos cr√©ditos para a secretaria de sa√ļde para aquisi√ß√£o de ambulancia, conforme justificado a raz√£o para a n√£o realiza√ß√£o das festividades do carnaval no Municipio de Tiangu√°.
Oficios Enviados: 019/2017
Data: 17/03/2017
Despesas do Poder Legislativo municipal e suas atribuiçoes
Oficios Enviados: 018/2017
Data: 17/03/2017
Encaminhando a lista com os nomes dos secretarios municipais de Tianguá atualizados ate o mês de Fevereiro
Oficios Enviados: 017/2017
Data: 17/03/2017
Solicitando c√≥pias das atas do Conselho Municipal de Sa√ļde do Exercicio de 2016 para fins de consolida√ß√£o da presta√ß√£o de contas da gestao do referido ano.
Oficios Enviados: 016/2017
Data: 17/03/2017
Solicitando cópias das atas do Conselho Municipal de Educação do Exercicio de 2016 para fins de consolidação da prestação de contas da gestao do referido ano.
Oficios Enviados: 015/2017
Data: 22/03/2017
Em solicitação ao vereador Cleber Fontenele, vem solicitar a 2ª via do Cartão Legislativo da Zona Azul no Municipio.
Oficios Enviados: 014/2017
Data: 07/03/2017
Encaminhando copias de documentos solicitados e informar que as demais informa√ßoes encontram.se na C√Ęmara Municipal .
Oficios Enviados: 013/2017
Data: 07/03/2017
Encaminhando copias de documentos solicitados e informar que as demais informa√ßoes encontram.se na C√Ęmara Municipal .
Oficios Enviados: 011/2017
Data: 07/03/2017
Encaminhando os Autografos de Leis, c√≥pias das Emendas e indica√ß√Ķes anexadas em documentos, conforme aprova√ß√£o na sess√£o Ordin√°ria do dia 06 de mar√ßo de 2017.
Oficios Enviados: 010/2017
Data: 07/03/2017
Solicitando Novamente o BANCO DE DADOS da folha e da Contabilidade referente ao exercicio financeiro de 2016, tendo em vista que o banco da folha encaminhado no dia 20 de janeiro de 2017 por um pen drive estava corrompido, n√£o sendo possivel restaur√°-lo no sistema ASPEC, conforme foi informado pelos tecnicos que d√£o suporte ao referido sistema.
Oficios Enviados: 010/2017
Data: 03/02/2017
Solicitando com maior brevidade possivel , a declaração da DIRF 2017, relativo ao ano-calendario de 2016 dos parlamentares deste legislativo do qual deve ter sido informada até 27 de fevereiro de 2017. A presente solicitação se justifica para fins de Declaração do IRRF dos mesmos.
Oficios Enviados: 007/2017
Data: 01/02/2017
Solicitando a devolu√ß√£o do Microcomputador notebook sansung, modelo rv41 sob N¬ļ do patrimonio da C√Ęmara Municipal de Tiangu√°: 0820
Oficios Enviados: 006/2017
Data: 30/01/2017
Informando que ate a presente data 30 de janeiro de 2017 precisamente √°s 13h50m nao foi dada a entrega neste legislativo no 3¬ļ quadrimestre do Relatorio resumido de Execu√ß√£o Or√ßamentaria - RRO e relatorio de Gest√£o Fiscal - RGF DE RESPONSABILIDADE da Prefeitura Municipal de Tiangua referente ao ano de 2016.
Oficios Enviados: 005/2017
Data: 25/01/2017
Encaminhando conforme solicitado c√≥pias das folhas de pagamento do CIAS, √≥rg√£os vinculado a Secretaria de Sa√ļde dos meses de junho a setembro do ano de 2016 conforme consta na presta√ß√£o de contas da referida secretaria.
Oficios Enviados: 004/2017
Data: 23/01/2017
Informando que esta sendo entregue na CMT o Cart√£o Legislativo ZONA AZUL, disponivel aos parlamentares deste legislativo conforme disposto legislativo.
Oficios Enviados: 004/2017
Data: 17/01/2017
solicitando objetos e documentos junto a contadora responsavel pelos mesmo na gestão de 2016 no prazo de até 72 horas sob pena de serem abertos processos administrativos , bem como ser comunicado ao ministerio publico estadual.
Oficios Enviados: 004/2017
Data: 27/01/2017
Informando a todos os vereadores do legislativo sobre a primeira sess√£o ordinaria do ano vigente que ocorrer√° dia 06 de fevereiro de 2017 √°s 18h00.
Oficios Enviados: 003/2017
Data: 26/01/2017
Informando as despesas do legislativo, e resaltando ter de exonerar funcionarios com cargos comissionados e ressaltando a necessidade de exunerar um cargo de de assessor parlamentar e solicita o mais breve possivel a indicação do nome de Assessor para que seja providenciado a exonertaçao do referido cargo.
Oficios Enviados: 003/2017
Data: 16/01/2017
Solicitar a atualiza√ß√£o e cofec√ßoes dos Cart√Ķes Legislativo da Zona Azul no Municipio de Tiangu√°, conforme rela√ß√£o nominal. dos parlamentares eleitos nas ultimas eleicoes municipais de 2016.
Oficios Enviados: 002/2017
Data: 09/01/2017
Informando os representantes autorizados a praticas atos especificos descritos em oficio realacionados a movimenta√ß√£o da C/C , Vinculada a titularidade da C√āmara Municipal de Tiangu√°.
Oficios Enviados: 001/2017
Data: 03/01/2017
Informando ao responsavel pela agencia bancaria Banco do Brasil o novo vereador presidente da C√Ęmara Municipal de Tiangu√°, que ira gerir a C/C n¬ļ xx.xxx-x pertecente ao Legislativo Municipal.
Oficios Enviados: 001/2017
Data: 18/01/2017
Solicitando a retirada dos entulhos que se encontram na garagem da antiga prefeitura no qual vem causando transtornos no referido estacionamento.
Oficios Enviados: 069/2016
Data: 07/12/2016
Alteramos a disponibilização do Plenário deste Legislativo com todo o cerimonial necessário para a realização da Cerimonia de Diplomação dos Eleitos para o proximo dia 16 de dezembro de 2016 de Dezembro de 2016 ás 10h00 da manhã conforme solicitado.
Oficios Enviados: 019/2007
Data: 17/03/2007
Encaminhando a lista com os nomes dos secretarios municipais de Tiangu√°

C√Ęmara Municipal de Tiangu√°

Localização

Rua Dep. Manoel Francisco, 650
Centro - 62..32-0-0
Tiangu√° - CE
cmtiangua@gmail.com

Redes Sociais