Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Oficios Recebidos: 100097/2017
Data: 14/07/2017
LIBERAÇÃO DE RESURSOS FINANCEIROS PARA ASSOCIAÇÃO E CPM DA ESCOLA DE EF PROFA ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA NO VALOR DE R$3.790,00
Oficios Recebidos: 100096/2017
Data: 14/07/2017
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA APM DA CRECHE CEMEI THAIS ARAÚJO QUEIROZ NO VALOR DE R$5.020,00
Oficios Recebidos: 100095/2017
Data: 14/07/2017
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL BASICA MARCELLA MARIA TERCEIRO NO VALOR DE R$8.000,00
Oficios Recebidos: 100094/2017
Data: 14/07/2017
LIBERA√á√ÉO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ASSOC. DE PAIS, PROFESSORES E FUNCION√ĀRIOS DA ESCOLA NO VALOR DE R$3.390,00
Oficios Recebidos: 100093/2017
Data: 14/07/2017
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA APP DA ESCOLA DE EI E FUNDAMENTAL CARNEIRO DA SILVA NO VALOR DE R$1.450,00
Oficios Recebidos: 100092/2017
Data: 14/07/2017
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONSELHO ESCOLAR DO CEI TEREZINHA NUNES DINIZ NO VALOR DE R$2.210,00
Oficios Recebidos: 100091/2017
Data: 14/07/2017
LIBERA√á√ÉO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A UNIDADE EXECUTIVA DA ESCOLA DE ENSINO M√ČDIO LICEU DE TIANGU√Ā NO VALOR DE R$8.400,00
Oficios Recebidos: 100090/2017
Data: 14/07/2017
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSELHO ESCOLAR DA FAMILIA GRICOLA, NO VALOR DE R$2.200,00.
Oficios Recebidos: 100089/2017
Data: 14/07/2017
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA FRANCISCO ORDONIO, NO VALOR DE R$ 3.820,00.
Oficios Recebidos: 100088/2017
Data: 14/07/2017
LIBERA√á√ÉO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA APM, FUNCION√ĀRIOS E COMUNIDADE DA ESCOLA DE EF JOSE TRAJANO, NO VALOR DE R$ 1.150,00.
Oficios Recebidos: 100087/2017
Data: 14/07/2017
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES ESCOLA FREI GERVASIO NO VALOR DE R$7.500,00.
Oficios Recebidos: 100086/2017
Data: 14/07/2017
LIBERA√á√ÉO DE RECUSOS FINANCEIROS PARA ASSOCIA√á√ÉO DE PAIS E MESTRES ESCOLA JO√ÉO JOS√Č NO VALOR DE R$ 8.870,00.
Oficios Recebidos: 100085/2017
Data: 14/07/2017
LIBERAÇÃO DE RECUSOS FINANCEIROS PARA A CONS. ESCOLAR DA ESCOLA DE EF. FROTA ESTER DE AGUIAR MENEZES NO VALOR DE R$ 6.010,00.
Oficios Recebidos: 100084/2017
Data: 14/07/2017
LIBERA√á√ÉO DE RECUSOS FINANCEIROS A ASSOCIA√á√ÉO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCION√ĀRIO DA ESCOLA PROFA ALAID NO VALOR DE R$2.680,00.
Oficios Recebidos: 23151/2017
Data: 15/03/2017
LIBERA√á√ÉO DE RECUSOS FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGU√Ā NO VALOR DE R$ 172.488,41.
Oficios Recebidos: 572/2017
Data: 19/09/2017
LIBERA√á√ÉO PELO MINIST√ČRIO DA INTEGRA√á√ÉO OS RECURSOS RELACIONADOS AO CV 89/2015, SICONV 824513, CUJO OBJETIVO CONSISTE NA CONTRU√á√ÉO DA 2¬™ ETAPA DA PAVIMENTA√á√ÉO DA ESTRADA DO ACESSO DA LOCALIDADE DE BOA ESPERAN√áA.
Oficios Recebidos: 548/2017
Data: 13/09/2017
SOLICITO AUTORIZA√á√ÉO PARA PUBLICAR A PORTARIA N¬į 377, 13 DE SETEMBRO DE 2017, NO MURAL DESTE ORG√ÉO, QUE TRATA DA CONVOCA√á√ÉO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO P√öBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGU√Ā.
Oficios Enviados: 085/2017
Data: 09/10/2017
ENCAMINHANDO O AUT√ďGRAFO DE LEI N¬į 1.062/2017 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, CONFORME APROVA√á√ÉO NA SESS√ÉO ORDIN√ĀRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO
Oficios Enviados: 084/2017
Data: 09/10/2017
EM SOLICITAÇÃO AO VEREADOR FERNANDO ALVES DE MENEZES, VEM PEDIR A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE EM FUNICONAMENTO
Oficios Enviados: 083/2017
Data: 29/09/2017
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR
Oficios Enviados: 082/2017
Data: 09/09/2017
SOLICITANDO RELAC√ÉO NOMINAL DAS ESCOLAS E CRECHES EM FUNCIONAMENTO NA REDE P√öBLICA DE ENSINO DO MUNIC√ćPIO, E TAMB√ČM A RELA√á√ÉO NOMINAL DAS FAM√ćLIAS QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR DURANTE O PER√ćODO DE 01 DE JANEIRO AT√Č OS DIAS ATUAIS.
Oficios Enviados: 080/2017
Data: 26/09/2017
RECEITA CORRENTE L√ćQUIDA - RCL
Oficios Enviados: 079/2017
Data: 26/09/2017
MULTAS DE TR√āNSITO
Oficios Enviados: 078/2017
Data: 26/09/2017
MULTAS DE TR√āNSITO
Oficios Enviados: 077/2017
Data: 25/09/2017
ENCAMINHANDO C√ďPIAS DAS INDICA√á√ēES E OS AUT√ďGRAFOS DE LEIS, CONFORME APROVADO NA SESS√ÉO ORDIN√ĀRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2017.
Oficios Enviados: 076/2017
Data: 13/09/2017
SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE C√ďPIAS DAS INDICA√á√ēES E OS AUT√ďGRAFOS DE LEIS, CONFORME APROVA√á√ÉO NA SESS√ÉO ORDIN√ĀRIA DO DIA 06 DE SETEMBRO E A SESS√ÉO EXTRAORDIN√ĀRIA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2017.
Projeto de Lei - Legislativo: 049/2017
Data: 18/09/2017
ESTABELECE O DIA 1¬į DE OUTUBRO COMO O DIA DO VEREADOR E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 048/2017
Data: 19/09/2017
DENOMINA GIN√ĀSIO POLIESPORTIVO ANTONIO AILTON CARDOSO, NO MUNIC√ćPIO DE TIANGU√Ā E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 047/2017
Data: 19/09/2017
DENOMINA A RUA MANSUETA DE SOUZA OLIVEIRA, NO MUNIC√ćPIO DE TIANGU√Ā E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 046/2017
Data: 19/09/2017
DISP√ēE SOBRE A DISPONIBILIZA√á√ÉO DE CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO NO MUNIC√ćPIO DE TIANGU√Ā, E DA OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 045/2017
Data: 18/09/2017
CONVALIDA O NOME DAS ESCOLAS DO MINIC√ćPIO DE TIANGU√Ā E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 044/2017
Data: 19/09/2017
DENOMINA A RUA MARIA EDVANIR BARROS DE OLIVEIRA PAMPLONA, NO MUNIC√ćPIO DE TIANGU√Ā E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 043/2017
Data: 18/09/2017
DENOMINA A RUA FRANCISCO DA CUNHA VAZ, LOCALIZASA NO BAIRRO: PATURI, NO MUNIC√ćPIO DE TIANGU√Ā E DA OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 041/2017
Data: 06/09/2017
DENOMINA A RUA MANOEL MIGUEL DE ARA√öJO, BAIRRO SEMIN√ĀRIO NO MUNIC√ćPIO DE TIANGU√Ā E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Oficios Enviados: 040/2017
Data: 03/05/2017
Encaminhando o Autografo de lei n ¬ļ 1042/2017- Denominando a Av.11 de Mar√ßo e c√≥pias das indica√ßoes conforme o anexo, aprovados na sess√£o ordin√°ria do dia 19 de abril
Projeto de Lei - Legislativo: 040/2017
Data: 06/09/2017
"DISP√ēE SOBRE A DENOMINA√á√ÉO DA PRA√áA DA B√ćBLIA EVANG√ČLICA, CAUBI TEXEIRA PESSOA, NO BAIRRO NEN√ä PL√ĀCIDO NO MUNIC√ćPIO DE TIANGU√Ā E DE OUTRAS PROVID√äNCIAS."
Oficios Enviados: 039/2017
Data: 02/05/2017
Em resposta ao oficio SADE N¬ļ086/2017 DE 28 de Abril do corrente ano, indicando o senhor Gumercindo de Araujo Neto como presidente e o vereador Valdecir Vieira de Azevedo como suplente para compor o conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel do Municipio de Taingu√° para o mandato de 2017/2019, conforme atendiemnto a lei n¬ļ 673/2012
Projeto de Lei - Legislativo: 039/2017
Data: 01/09/2017
DENOMINA TRAVESSA JOSEMIR FELIX DE OLIVEIRA NO CONJUNTO PLANALTO, NO MUNICIPIO DE TIANGU√Ā E D√Ā OUTRAS PROVID√™NCIAS.
Oficios Enviados: 038/2017
Data: 19/04/2017
Solicitando o apoio da Policia Militar por ocasi√£o da Sess√£o Ordin√°ria no dia 19 de abril √°s 18:00.
Projeto de Lei - Executivo: 038/2017
Data: 28/08/2017
DISP√ēE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE TIANGU√Ā PARA O QUADRI√äNIO 2018-2021 E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS
Oficios Enviados: 037/2017
Data: 19/04/2017
Solicitando apoio da guarda municipal por ocasi√£o da Sess√£o ordin√°ria que se realizar√° dia 19 de abril de 2017 √°s 18h00.
Oficios Enviados: 034/2017
Data: 10/04/2017
Encaminhando os Autografos de Leis e c√≥pias das indica√ß√Ķes anexadas conforme aprova√ß√£o na sess√£o Ordin√°ria do dia 05 de abril de 2017
Oficios Enviados: 032/2017
Data: 05/04/2017
Em resposta ao oficio a indica√ß√£o de nome de Bairro para o Sr. Irapuan Nunes, tendo em vista que todos os bairros recentemente foram nomeados, n√£o podemos subtituir nesse momento nenhuma das nomea√ß√Ķes dos bairros, o que podemos fazer √© nomear uma rua ou um bairro no nome de uma pessoa t√£o ilustre como foi o sr. Irapuan
Oficios Enviados: 031/2017
Data: 04/04/2017
Em resposta ao oficio 70/2017-a JECC/Tianguá , informando que não foi encontrado nenhum registro de cessão de escolas ou quaisquer prédio publico faculdades ou Universidade em Tianguá.
Oficios Enviados: 030/2017
Data: 30/03/2017
Em resposta a Recomenda√ß√£o N¬ļ 09/2017- JECC/Tiangu√°, informando que acataremos todas as recomenda√ß√Ķes no oficio solicitadas, e solicitamos um prazo de 30 dias para apresentar o adamento das solicita√ßoes.
Oficios Enviados: 030/2017
Data: 31/03/2017
Encaminhando o Autogr√°fo de Lei 1035/10 de 31 de mar√ßo de 2017 - que abre credito adcional ao vigente or√ßamento da despesa. lei municipal n¬ļ 1.021 de 30/11/2016 e d√° outras providencias.
Oficios Enviados: 028/2017
Data: 29/03/2017
Encaminhando o autografo de lei n¬ļ 1035/17 de 29 de mar√ßo de 2017 , conforme aprova√ß√£o na Sess√£o Ordin√°ria de 22 de mar√ßo de 2017
Oficios Enviados: 027/2017
Data: 29/05/2017
Atendendo Oficio N 137/2017 datado 24/02/2017, indicando os vereadores Sales Cavalcante Lima e Francisco Gumercindo de Araujo Neto como menbros Titulares e os vereadores Valdecir Vieira de Azevedo como menbros suplentes da Comiss√£o de Desenvolvimento de Tiangua - CODESTE.
Oficios Enviados: 026/2017
Data: 29/03/2017
Em resposta ao Oficio N 18/2017/2¬ļpmJ-Tiangu√°, Enviando as copias do projeto de Lei N 06/2017 de autoria do Poder Executivo.
Oficios Enviados: 025/2017
Data: 28/03/2017
Em resposta ao oficio N 059/2017- JECC/Tiangu√° , Esclarecendo sobre a Lei N 337/2002 e Lei N 989/2016 e em anexo as Leis.
Oficios Enviados: 024/2017
Data: 24/03/2017
Entregando copias de documentos solicitados pelo vereador Fernando Alves de Menezes tais como: Copias de portarias, lei que estabelece a estrutura administrativa, copia de folhas de pagamentos todos do ano vigente.
Oficios Enviados: 023/2017
Data: 30/04/2017
Processo Numero 12016-17.2017.8.06.0173
Oficios Enviados: 023/2017
Data: 24/03/2017
Informando ao vereador Fernando Alves sobre documentos solicitados em sede de mandato de segurança, copias de portarias, copias de lei que estabelec a estrutura administrativa, copias de folha de pagamento,
Oficios Enviados: 023/2017
Data: 28/03/2017
Mandato de Segurança Impetrante Fernando Alves, Impetrado Valdeci Vieira
Oficios Enviados: 022/2017
Data: 22/03/2017
Sugerindo que a Nova Cadeia Publica seja construida em local afstado da Zona Urbana, e que seja no Local de construção atual construido uma Faculdade.
Oficios Enviados: 021/2017
Data: 20/03/2017
Justificativa sobre o n√£o pagamento de diaria sobre a Resolu√ß√£o N06 de 21 de Novembro de 2016 no art. 1¬ļ.
Indicação: 020/2017
Data: 03/04/2017
indica ao chefe do poder executivo e junto a secretaria de juventude, esporte e lazer , que de apoio ao projeto bom samaritano
Oficios Enviados: 020/2017
Data: 17/03/2017
Em atendimento a solicita√ß√£o do vereador Fernando Alves sobre informa√ß√Ķes sobre o remanejamento or√ßamentario dos cr√©ditos para a secretaria de sa√ļde para aquisi√ß√£o de ambulancia, conforme justificado a raz√£o para a n√£o realiza√ß√£o das festividades do carnaval no Municipio de Tiangu√°.
Projeto de Lei - Executivo: 020/2017
Data: 10/04/2017
Disp√Ķe sobre as Diretrizes Or√ßament√°rias do Munic√≠pio de Tiangu√° Ce para o exercicio financeiro de 2018.
Projeto de Decreto Legislativo: 020/2017
Data: 02/08/2017
CONCEDE O TITULO DE CIDAD√ÉO TIANGUAENSE, AO SR. FRANCISCO MILTON HOLANDA NETO E D√Ā OUTRAS PROVID√™NCIAS.
Indicação: 019/2017
Data: 04/04/2017
Limpeza das Descidas D'√°gua, bueiros e bocas de Lobo na Estrada Cintur√£o Verde.
Oficios Enviados: 019/2017
Data: 17/03/2017
Despesas do Poder Legislativo municipal e suas atribuiçoes
Projeto de Decreto Legislativo: 019/2017
Data: 02/08/2017
CONCEDE O TITULO DE CIDAD√ÉO TIANGUAENSE, A SRA. MARILIA MOTA SILVA E D√Ā OUTRAS PROVID√™NCIAS.
Indicação: 018/2017
Data: 30/03/2017
Instalação de um Semáforo e Faixa de Pedestre; no cruzamento da rua Lair Felix Nunes com rua Zeca Teles de Meneses, proximo a nova agencia bancaria Caixa Economica Federal.
Oficios Enviados: 018/2017
Data: 17/03/2017
Encaminhando a lista com os nomes dos secretarios municipais de Tianguá atualizados ate o mês de Fevereiro
Projeto de Decreto Legislativo: 018/2017
Data: 15/08/2017
CONCEDE O TITULO DE CIDAD√ÉO TIANGUAENSE, AO SR. RUAN PABLO CARDOSO E D√Ā OUTRAS PROVID√™NCIAS.
Indicação: 017/2017
Data: 19/04/2017
Mudança do sentido no trecho da rua José Joaquim Vasconcelos que liga a Avenida Prefeito Jaques Nunes a Rua 12 de Agosto
Oficios Enviados: 017/2017
Data: 17/03/2017
Solicitando c√≥pias das atas do Conselho Municipal de Sa√ļde do Exercicio de 2016 para fins de consolida√ß√£o da presta√ß√£o de contas da gestao do referido ano.
Projeto de Decreto Legislativo: 017/2017
Data: 02/08/2017
CONCEDE O TITULO DE CIDAD√ÉO TIANGUAENSE, AO SR. ANILTO SILVA DE ALCANTARA E D√Ā OUTRAS PROVID√™NCIAS.
Indicação: 016/2017
Data: 24/03/2017
Reforma da Praça do Distrito de Tabainha (Santa Luzia), em Tianguá, CE
Oficios Enviados: 016/2017
Data: 17/03/2017
Solicitando cópias das atas do Conselho Municipal de Educação do Exercicio de 2016 para fins de consolidação da prestação de contas da gestao do referido ano.
Projeto de Decreto Legislativo: 016/2017
Data: 28/07/2017
CONCEDE O TITULO DE CIDAD√ÉO TIANGUAENSE, A SRA. S√āMIA MARIA MELO RIBAMAR LUZ E SILVA E D√Ā OUTRAS PROVID√™NCIAS.
Indicação: 015/2017
Data: 24/03/2017
Construção de Praça ao redor da Igreja do sitio pé do Morro, Zona Rural, Em Tianguá.
Oficios Enviados: 015/2017
Data: 22/03/2017
Em solicitação ao vereador Cleber Fontenele, vem solicitar a 2ª via do Cartão Legislativo da Zona Azul no Municipio.
Projeto de Decreto Legislativo: 015/2017
Data: 28/07/2017
CONCEDE O TITULO DE CIDAD√ÉO TIANGUAENSE, A SRA. SHAYANNE MACEDO FERREIRA, E D√Ā OUTRAS PROVID√™NCIAS.
Indicação: 014/2017
Data: 24/03/2017
Construção de uma praça ao redor da igreja do sitio Carnaubinha Zona Rural, em Tiangua.
Oficios Enviados: 014/2017
Data: 07/03/2017
Encaminhando copias de documentos solicitados e informar que as demais informa√ßoes encontram.se na C√Ęmara Municipal .
Projeto de Decreto Legislativo: 014/2017
Data: 01/08/2017
CONCEDE O TITULO DE CIDAD√ÉO TIANGUAENSE, A SRA. LIVIA CORDEIRO PORTELA FROTA E D√Ā OUTRAS PROVID√™NCIAS.
Indicação: 013/2017
Data: 20/03/2017
Solicitar a Constru√ß√£o de uma Unidade B√°sica de Sa√ļde PSF no Sitio Croata
Oficios Enviados: 013/2017
Data: 07/03/2017
Encaminhando copias de documentos solicitados e informar que as demais informa√ßoes encontram.se na C√Ęmara Municipal .
Projeto de Decreto Legislativo: 013/2017
Data: 01/08/2017
CONCEDE O TITULO DE CIDAD√ÉO TIANGUAENSE, AO SR. ARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS E D√Ā OUTRAS PROVID√™NCIAS.
Indicação: 012/2017
Data: 20/03/2017
Solicitar a Constru√ß√£o de uma Unidade B√°sica de Sa√ļde - PSF no Sitio LAGES.
Moção de Pesar: 012/2017
Data: 04/05/2017
A C√Ęmara Municipal de Tiangu√° em nome do vereador Presiente Valdecir Vieira de Azevedo atendendo a solicita√ß√£o do vereador Jos√© Claudohelder de Vasconcelos, externa votos de mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Benedito de Assis de Lima que DEUS com sua infinita sabedoria e Missericordia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudade.
Projeto de Decreto Legislativo: 012/2017
Data: 28/07/2017
CONCEDE O TITULO DE CIDAD√ÉO TIANGUAENSE, A EXMA. PASTORA CLA√öDIA GABIR CARVALH√ÉES E D√Ā OUTRAS PROVID√™NCIAS.
Indicação: 011/2017
Data: 20/03/2017
Indica ao chefe do poder executivo que providencie a drenagem na rodagem do sitio cipo no municipio de Tiangua e d√° outras providencias.
Oficios Enviados: 011/2017
Data: 07/03/2017
Encaminhando os Autografos de Leis, c√≥pias das Emendas e indica√ß√Ķes anexadas em documentos, conforme aprova√ß√£o na sess√£o Ordin√°ria do dia 06 de mar√ßo de 2017.
Moção de Pesar: 011/2017
Data: 04/05/2017
A C√Ęmara Municipal de Tiangu√° em nome do vereador Presiente Valdecir Vieira de Azevedo atendendo a solicita√ß√£o do vereador Jocelio Luiz da Silva, externa votos de mais profundo pesar pelo falecimento do senhorErimar Ferreira de Souza que DEUS com sua infinita sabedoria e Missericordia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudade.
Projeto de Decreto Legislativo: 011/2017
Data: 01/08/2017
CONCEDE O TITULO DE CIDAD√ÉO TIANGUAENSE, AO SR. FRANCISCO WAGNER MARTINS GOMES E D√Ā OUTRAS PROVID√™NCIAS.
Indicação: 010/2017
Data: 20/03/2017
Solicitar a Escavação de um Poço profundo no sitio Paraiba
Oficios Enviados: 010/2017
Data: 07/03/2017
Solicitando Novamente o BANCO DE DADOS da folha e da Contabilidade referente ao exercicio financeiro de 2016, tendo em vista que o banco da folha encaminhado no dia 20 de janeiro de 2017 por um pen drive estava corrompido, n√£o sendo possivel restaur√°-lo no sistema ASPEC, conforme foi informado pelos tecnicos que d√£o suporte ao referido sistema.
Oficios Enviados: 010/2017
Data: 03/02/2017
Solicitando com maior brevidade possivel , a declaração da DIRF 2017, relativo ao ano-calendario de 2016 dos parlamentares deste legislativo do qual deve ter sido informada até 27 de fevereiro de 2017. A presente solicitação se justifica para fins de Declaração do IRRF dos mesmos.
Moção de Pesar: 010/2017
Data: 04/05/2017
A C√Ęmara Municipal de Tiangu√° em nome do vereador Presiente Valdecir Vieira de Azevedo atendendo a solicita√ß√£o do vereador Jos√© Caludohelder de Vasconcelos, externa votos de mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Jos√© Evangelista de Sousa que DEUS com sua infinita sabedoria e Missericordia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudade.
Projeto de Decreto Legislativo: 010/2017
Data: 10/07/2017
CONCEDE O TITULO DE CIDAD√ÉO TIANGUAENSE, AO SR. MURILO ANT√ÉO ALENCAR E D√Ā OUTRAS PROVID√™NCIAS.
Indicação: 009/2017
Data: 16/03/2017
Na Construção de uma Praça ao lado da Igreja de São Sebastião na Localidade do Sítio pé do Morro.
Moção de Pesar: 009/2017
Data: 04/05/2017
A C√Ęmara Municipal de Tiangu√° em nome do vereador Presiente Valdecir Vieira de Azevedo atendendo a solicita√ß√£o do vereador Francisco Cleber Fontenele Silva, externa votos de mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Marcelio dos Santos Souza que DEUS com sua infinita sabedoria e Missericordia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudade.
Projeto de Decreto Legislativo: 009/2017
Data: 02/06/2017
CONCEDE O TITULO DE CIDAD√ÉO TIANGUAENSE, AO EXMO. PASTOR FRANCISCO UCH√ĒA BARROSO E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Indicação: 008/2017
Data: 16/03/2017
Na construção de um Bueiro na Localidade do Sitio Paraíba.
Moção de Pesar: 008/2017
Data: 03/05/2017
A C√Ęmara Municipal de Tiangu√° em nome do vereador Presiente Valdecir Vieira de Azevedo , externa votos de mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Valter Baia Sobrinho que DEUS com sua infinita sabedoria e Missericordia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudade.
Projeto de Decreto Legislativo: 008/2017
Data: 02/06/2017
CONCEDE O TITULO DE CIDAD√ÉO TIANGUAENSE, AO SR. PASTOR JOS√Č MARIA DE SOUSA E D√Ā OUTRAS PROVID√™NCIAS.
Indicação: 007/2017
Data: 30/01/2017
Construção de um Passeio Publico para a familia Tianguaense, no Programa de Lazer e Restauração, com Despoluição do Manancial do Rio (BEBEDOURO) que escorre no Rio São Gonçalo do Municipio de Tianguá, ligando : a ponte Ce 185 a Ponte na Rua Cicera Martins moura.
Oficios Enviados: 007/2017
Data: 01/02/2017
Solicitando a devolu√ß√£o do Microcomputador notebook sansung, modelo rv41 sob N¬ļ do patrimonio da C√Ęmara Municipal de Tiangu√°: 0820
Moção de Pesar: 007/2017
Data: 02/05/2017
A C√Ęmara Municipal de Tiangu√° em nome do vereador Presiente Valdecir Vieira de Azevedo atendendo a solicita√ß√£o do vereador Fernando Alves de Menezes, externa votos de mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Adalto Menezes que DEUS com sua infinita sabedoria e Missericordia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudade.
Projeto de Decreto Legislativo: 007/2017
Data: 02/06/2017
CONCEDE O TITULO DE CIDAD√ÉO TIANGUAENSE, AO SR. JOS√Č NELSON TEIXEIRA (SUBTENENTE NELSON) E D√Ā OUTRAS PROVID√™NCIAS.
Indicação: 006/2017
Data: 30/01/2017
A Conclusão dos dois viadutos na BR 222 OU a sua Demolição para duas rotatorias.
Oficios Enviados: 006/2017
Data: 30/01/2017
Informando que ate a presente data 30 de janeiro de 2017 precisamente √°s 13h50m nao foi dada a entrega neste legislativo no 3¬ļ quadrimestre do Relatorio resumido de Execu√ß√£o Or√ßamentaria - RRO e relatorio de Gest√£o Fiscal - RGF DE RESPONSABILIDADE da Prefeitura Municipal de Tiangua referente ao ano de 2016.
Moção de Pesar: 006/2017
Data: 19/04/2017
A C√Ęmara Municipal de Tiangu√° em nome do vereador Presiente Valdecir Vieira de Azevedo atendendo a solicita√ß√£o do vereador Regildo de Lima Aguiar, externa votos de mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Flavio Pedro Bello Provoste que DEUS com sua infinita sabedoria e Missericordia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudade.
Projeto de Decreto Legislativo: 006/2017
Data: 02/06/2017
CONCEDE O TITULO DE CIDAD√ÉO TIANGUAENSE, A EXMA. SRA. PROFESSORA MARIA ALMEIRINDA DE SOUSA TEIXEIRA E D√Ā OUTRAS PROVID√™NCIAS.
Indicação: 005/2017
Data: 02/02/2017
Limpeza nas entradas da cidade e implantação da iluminação Publica nas 04 entradas de nossa Cidade. Ligando o Bairro Afonso Maranguape ao Bairro regis Diniz na Br 222 e bairro josé Humberto de Vasconcelos ao Bairro Candido Chavier na CE 187
Oficios Enviados: 005/2017
Data: 25/01/2017
Encaminhando conforme solicitado c√≥pias das folhas de pagamento do CIAS, √≥rg√£os vinculado a Secretaria de Sa√ļde dos meses de junho a setembro do ano de 2016 conforme consta na presta√ß√£o de contas da referida secretaria.
Moção de Pesar: 005/2017
Data: 03/04/2017
A C√Ęmara Municipal de Tiangu√° em nome do vereador Presiente Valdecir Vieira de Azevedo atendendo a solicita√ß√£o de todos os vereadores desta casa legislativa de Tiangu√°, externa votos de mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Eurismar Nunes que DEUS com sua infinita sabedoria e Missericordia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudade.
Projeto de Decreto Legislativo: 005/2017
Data: 28/07/2017
CONCEDE O TITULO DE CIDAD√ÉO TIANGUAENSE, AO SR. V. EX¬™ REVMA. DOM FRANCISCO EDIMILSON NEVES FERREIRA E D√Ā OUTRAS PROVID√™NCIAS.
Resolução: 005/2017
Data: 06/06/2017
DISP√ēE SOBRE A CRIA√á√ÉO E IMPLANTA√á√ÉO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE TIANGU√Ā E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Indicação: 004/2017
Data: 02/02/2017
Construção de uma ponte e pavimentação na Rua João Batista Lima Fontenele, que a mesma liga a Rua Cicera Martins Moura a rua Manoel Simão Batista
Oficios Enviados: 004/2017
Data: 23/01/2017
Informando que esta sendo entregue na CMT o Cart√£o Legislativo ZONA AZUL, disponivel aos parlamentares deste legislativo conforme disposto legislativo.
Oficios Enviados: 004/2017
Data: 17/01/2017
solicitando objetos e documentos junto a contadora responsavel pelos mesmo na gestão de 2016 no prazo de até 72 horas sob pena de serem abertos processos administrativos , bem como ser comunicado ao ministerio publico estadual.
Oficios Enviados: 004/2017
Data: 27/01/2017
Informando a todos os vereadores do legislativo sobre a primeira sess√£o ordinaria do ano vigente que ocorrer√° dia 06 de fevereiro de 2017 √°s 18h00.
Resolução: 004/2017
Data: 03/03/2017
Nomeia os Membros da Comiss√£o de Sa√ļde e Assistencia Social da C√Ęmara Municipal de Taingua e d√° outras provid√™ncias.
Moção de Pesar: 004/2017
Data: 03/04/2017
A C√Ęmara Municipal de Tiangu√° em nome do vereador Presiente Valdecir Vieira de Azevedo atendendo a solicita√ß√£o de todos os vereadores desta casa legislativa de Tiangu√°, externa votos de mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Irapu√£ Nunes que DEUS com sua infinita sabedoria e Missericordia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudade.
Projeto de Decreto Legislativo: 004/2017
Data: 28/07/2017
CONCEDE O TITULO DE CIDAD√ÉO TIANGUAENSE, AO SR. FRANCISCO MIGUEL DE SALES FILHO E D√Ā OUTRAS PROVID√™NCIAS.
Resolução: 003/2017
Data: 03/03/2017
Nomeia os membros da Comiss√£o de Obras, Servi√ßos e Patrim√īnio P√ļblico da C√Ęmara Municipal de Tiangu√° para o Exercicio de 2017
Indicação: 003/2017
Data: 02/02/2017
Solicitar o Abastecimento de agu√° da comunidade do Jaburu I
Oficios Enviados: 003/2017
Data: 26/01/2017
Informando as despesas do legislativo, e resaltando ter de exonerar funcionarios com cargos comissionados e ressaltando a necessidade de exunerar um cargo de de assessor parlamentar e solicita o mais breve possivel a indicação do nome de Assessor para que seja providenciado a exonertaçao do referido cargo.
Oficios Enviados: 003/2017
Data: 16/01/2017
Solicitar a atualiza√ß√£o e cofec√ßoes dos Cart√Ķes Legislativo da Zona Azul no Municipio de Tiangu√°, conforme rela√ß√£o nominal. dos parlamentares eleitos nas ultimas eleicoes municipais de 2016.
Moção de Pesar: 003/2017
Data: 03/04/2017
A C√Ęmara Municipal de Tiangu√° em nome do vereador Presiente Valdecir Vieira de Azevedo atendendo a solicita√ß√£o do vereador Jos√© Claudohelder de Vasconcelos, externa votos de mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Ded√© do Gesso que DEUS com sua infinita sabedoria e Missericordia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudade.
Projeto de Decreto Legislativo: 003/2017
Data: 02/08/2017
CONCEDE O TITULO DE CIDAD√ÉO TIANGUAENSE, AO SR. FRANCISCO C√ČSAR PIERRE BARRETO LIMA E D√Ā OUTRA PROVID√äNCIAS.
Indicação: 002/2017
Data: 02/02/2017
Solicitar uma Agente de sa√ļde para o Posto de sa√ļde da Comunidade de Jaburu I
Oficios Enviados: 002/2017
Data: 09/01/2017
Informando os representantes autorizados a praticas atos especificos descritos em oficio realacionados a movimenta√ß√£o da C/C , Vinculada a titularidade da C√āmara Municipal de Tiangu√°.
Resolução: 002/2017
Data: 20/02/2017
Prop√Ķe o Calend√°rio das Sess√Ķes Ordin√°rias do periodo legislativo de 2017 e d√° outras providencias.
Moção de Pesar: 002/2017
Data: 03/03/2017
A C√Ęmara Municipal de Tiangu√° em nome do vereador Presiente Valdecir Vieira de Azevedo , externa votos de mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Francisco Xavier Cunha que DEUS com sua infinita sabedoria e Missericordia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudade.
Moção de Aplausos: 002/2017
Data: 03/02/2017
A C√Ęmara Municipal de Tiangu√° Manifesta votos de aplausos e congratula√ßoes a Escola de Educa√ß√£o Profissional (EEEP) de Tiangu√°/ce, Professor Sebasti√£o Vasconcelos Sobrinho, na pessoa do seu ilustrissimo senhor diretor professor Benedito Braz Sobrinho, pelos relevantes servi√ßos prestados a sociedade Tianguaense, onde vem desenvolvendo um importante trabalho na educa√ß√£o dos jovens da nossa cidade, alcan√ßando um surpreendente n√ļmero de aprova√ß√Ķes nos ultimos anos em Universidades atraves do Sistema de Sele√ßao Unificada (sisu), Programa Universidade para todos (Prouni), Fundo de financiamentos estudantil (Fies) e demais vestibulares tradicionais, sendo unica escola publica a aprovar dois alunos em 1¬ļ lugar no Curso de Medicina da Universidade Federal do Ceara (ufc) campos Sobral, nos anos de 2016 e 2017
Projeto de Decreto Legislativo: 002/2017
Data: 02/08/2017
CONCEDE O T√ćTULO DE CIDAD√ÉO TIANGUAENSE, AO SR. VICENTE CARNEIRO CAVALCANTE E D√Ā OUTRAS PROVID√™NCIAS.
Resolução: 001/2017
Data: 20/02/2017
Nomeia os Membros das Comiss√Ķes Pemanentes da C√Ęmara Municipal de Tiangu√° para o Exercicio de 2017
Indicação: 001/2017
Data: 02/02/2017
Solicitar do Poder Executivo a Reativa√ß√£o do Posto de Sa√ļde da Comunidade de Jaburu I
Convocação: 001/2017
Data: 27/03/2017
Convoca√ß√£o de Sess√£o Extraordin√°ria para os vereadores no dia 30 de Abril de 2017., para tratarem sobre o Projeto de Lei N¬ļ18/2017 de 24 de Mar√ßo de 2017
Oficios Enviados: 001/2017
Data: 03/01/2017
Informando ao responsavel pela agencia bancaria Banco do Brasil o novo vereador presidente da C√Ęmara Municipal de Tiangu√°, que ira gerir a C/C n¬ļ xx.xxx-x pertecente ao Legislativo Municipal.
Oficios Enviados: 001/2017
Data: 18/01/2017
Solicitando a retirada dos entulhos que se encontram na garagem da antiga prefeitura no qual vem causando transtornos no referido estacionamento.
Moção de Pesar: 001/2017
Data: 03/03/2017
A C√Ęmara Municipal de Tiangu√° em nome do vereador Presiente Valdecir Vieira de Azevedo atendendo a solicita√ß√£o do vereador Regildo de Lima Aguiar, externa votos de mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Jos√© Henrique Alcino que DEUS com sua infinita sabedoria e Missericordia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudade.
Moção de Aplausos: 001/2017
Data: 03/02/2017
A C√Ęmara Municipal de Tiangu√° Manifesta votos de aplausos e congratula√ßoes aos jovens tianguaenses estudantes da escola p√ļblica SAMUEL DA COSTA FERNANDES, 17 anos e DEBORA FONTENELE ALVES, 19 pela parova√ß√£o no Sistema de Sele√ß√£o Unificada - SISU 2017, no curso de Medicina da Universidade Federal do Ceara - UFC campos Sobral/CE
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2017
Data: 25/07/2017
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO EXMO. SR. FRANCISCO SEVERINO DA SILVA SOARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei - Executivo: 00-/2017
Data: 29/09/2017
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGU√Ā PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMA√á√ÉO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Oficios Enviados: 069/2016
Data: 07/12/2016
Alteramos a disponibilização do Plenário deste Legislativo com todo o cerimonial necessário para a realização da Cerimonia de Diplomação dos Eleitos para o proximo dia 16 de dezembro de 2016 de Dezembro de 2016 ás 10h00 da manhã conforme solicitado.
Oficios Enviados: 068/2016
Data: 29/11/2016
Em atendimento ao ofico N¬ļ 226/2016/81¬™ ZE/CE , Disponibilizando o Plenario deste Legislativo com todo o cerimonial necessario para a realiza√ß√£o da Cerimonia de Diploma√ß√£o dos Eleitos no proximo dia 19 de Dezembro de 2016.
Oficios Enviados: 067/2016
Data: 29/11/2016
Encaminhando os Autografos de Leis anexadas em documentos, conforme aprovação na sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2016.
Oficios Enviados: 004/2016
Data: 28/01/2016
Encaminhando aos senhores vereadores eleitos a lista de documenta√ß√£o necessaria para trazer no dia 01 de janeiro de 2017 √°s 10h00 da manha para a realiza√ß√£o de posse e elei√ßao de mesa diretora da C√Ęmara Municipal de Tiangu√°.
Projeto de Lei - Legislativo: 089/2015
Data: 21/10/2015
Denomina de Rua Luiz Pinto de Mesquita e dá outras providências
Projeto de Resolução: 005/2015
Data: 26/10/2015
Acreacenta o inciso IV ao art.143 do Regimento Interno da C√Ęmara Municipal de Tiangu√° e o art. 143 - A norma regimentaL e da outras providencias (autoria Legislativo). Vota√ß√£o 2¬ļ turno
Oficios Enviados: 019/2007
Data: 17/03/2007
Encaminhando a lista com os nomes dos secretarios municipais de Tiangu√°

C√Ęmara Municipal de Tiangu√°

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Rua Dep. Manoel Francisco, 650
Centro - 62..32-0-0
Tiangu√° - CE
cmtiangua@gmail.com

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